ANP estuda novas regras para pesquisa e inovação na área de petróleo

ANP estuda novas regras para pesquisa e inovação na área de petróleo

07/04/2014

Fonte: Jornal do Brasil |

A área de petróleo e gás ganha mais incentivo para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) ao passo que aumenta o ritmo de trabalho no país, estimulado principalmente pela descoberta do pré-sal. Enquanto mais empresas e unidades investem em PD&I, contribuem também para a necessária “inovação tecnológica e ao aumento do conteúdo local na indústria”, ressalta o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Elias Ramos de Souza. De acordo com ele, novas regras estão em discussão na ANP para facilitar a aplicação de recursos em projetos que atendam às demandas do setor e para descentralizar o investimento. Nos últimos anos, os recursos provenientes da política pública estabelecida pela ANP ajudaram a estruturar cerca de 300 laboratórios em instituições credenciadas à entidade. Em 2013, mais de 500 unidades de pesquisa solicitaram credenciamento à agência. Nos próximos 10 anos, serão gerados mais de R$ 30 bilhões em investimentos obrigatórios na área, sendo que nos 16 anos anteriores o montante foi de R$ 8,4 bilhões. Os R$ 30 bilhões referem-se aos investimentos obrigatórios devido à Cláusula 24ª de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, presente nos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural. Ela estabelece que, caso a Participação Especial (PE) seja devida para um campo em qualquer trimestre do ano, o concessionário é obrigado a realizar despesas qualificadas com pesquisa e desenvolvimento em valor equivalente a 1% da receita bruta da produção para tal campo. Os investimentos resultantes da Cláusula 24ª podem significar um grande avanço para a indústria de petróleo e gás no Brasil, no sentido de ajudar o país a se afirmar como um espaço de desenvolvimento de tecnologias para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, declarou o superintendente. Ramos de Souza destaca que a política pública estabelecida pela ANP já tem sido, por si, um fator de avanço da pesquisa nas universidades brasileiras. Isto porque eles ajudaram a estruturar cerca de 300 laboratórios em instituições credenciadas à ANP nos últimos anos. Existe uma infraestrutura laboratorial de alto padrão que deverá resultar em produção de conhecimento científico e tecnológico de classe mundial. E a participação das universidades e institutos de pesquisa tende a crescer. No último ano, a ANP recebeu solicitações de credenciamento de mais de 500 unidades de pesquisa, avalia. Ramos de Souza revela, ainda, que os investimentos deverão ajudar também o desenvolvimento de pesquisa nas empresas da cadeia de fornecedores com as novas regras que estão em discussão na ANP. A entrada das empresas “ajudará a completar o ciclo necessário à inovação tecnológica e ao aumento do conteúdo local na indústria de petróleo e gás”. As novas regras estão em processo de elaboração interna e, segundo a ANP, deve haver um processo de consulta e audiência públicas, ainda sem data. A ANP vai alterar, ainda este ano, as regras de aplicação dos recursos de PD&I quando se espera melhorar as vias de apresentação de projetos e, consequentemente, de acesso aos recursos. Desta forma, as instituições que elaborarem bons projetos para a solução de demandas do setor terão maiores chances de receber recursos para desenvolver tecnologias inovadoras, contou Ramos de Souza. Incremento na produção de petróleo fomenta pesquisa e inovação Em 2013, a obrigação gerada foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. No período, recorda Ramos de Souza, a ANP lançou o Prêmio de Inovação Tecnológica, que deve ser realizado todos os anos. No primeiro ano do Prêmio, a ANP recebeu cinco projetos da Petrobras, que já foram aplicados ou estão em fase de montagem. O vencedor foi o Sistema de Separação Submarina Água Óleo, instalado na Plataforma P-37, no campo de Marlim, e desenvolvido pela empresa brasileira em conjunto com a FMC. Esteve também entre os premiados a Boia de Sustentação de Riser, desenvolvida pela Petrobras em parceria com instituições de P&D e outras empresas, que promete facilitar o processo de escoamento do petróleo por meio dos risers em águas ultraprofundas, informou o superintendente. Vale ainda ressaltar que existe um grande número de resultados de pesquisas realizadas em universidades e instituições credenciadas. Muitos desses resultados podem vir a ser aplicados na indústria. Uma característica importante da pesquisa no setor de petróleo e gás é que grande parte das tecnologias desenvolvidas em laboratório precisam ser testadas em campo para serem validadas. […] A incorporação das empresas da cadeia de fornecedores no processo de desenvolvimento de novas tecnologias deverá permitir a introdução no mercado de tecnologias inovadoras desenvolvidas em universidades brasileiras, disse. Este ano, por sua vez, deve gerar uma obrigação de 1,4 bilhão em PD&I, segundo os cálculos da ANP. “Os investimentos obrigatórios em P&D evoluem na mesma proporção que a receita dos campos de produção. O aumento significativo dos recursos nos próximos anos estará associado à entrada de produção dos campos gigantes do pré-sal contratados sob a forma de concessão, assim como do contrato de cessão onerosa assinado com a Petrobras para capitalização da empresa estatal brasileira.”

Foto: Agência Petrobras